Termos de Uso

1. Aceitação e idade mínima

Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos e com as Diretrizes da Comunidade. É necessário ter 13 anos ou mais (16 nos países da UE onde essa é a idade de consentimento). Se você não concorda, não use o serviço.

2. O serviço

O Resenha Livros é uma rede social de resenhas de livros: catálogo colaborativo de obras, resenhas com nota, reações, comentários, estantes, diário de leitura e feed de atividade.

O serviço é gratuito. Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos, avisando quando a mudança for relevante.

3. Sua conta

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, manter seu e-mail atualizado e manter sua conta Google protegida — o acesso ao app é feito exclusivamente por ela, e é você o responsável pelas atividades feitas na sua conta. Uma pessoa não deve manter contas múltiplas para burlar suspensões. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Excluir conta e dados.

4. Conteúdo que você publica

Você mantém a titularidade das suas resenhas, comentários, entradas de diário e imagens enviadas. Ao publicar, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e revogável para armazenar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do app e do site, com o único fim de operar o serviço.

A licença termina quando você apaga o conteúdo ou sua conta, ressalvadas as cópias em backup pelo prazo descrito na Política de Privacidade. Você declara ter os direitos necessários sobre o que publica, inclusive sobre imagens de capa enviadas.

Dados bibliográficos de obras e edições cadastrados por você integram o catálogo coletivo e permanecem disponíveis à comunidade, desvinculados do seu perfil caso a conta seja excluída.

5. Conduta proibida

É proibido publicar conteúdo de ódio, assédio, conteúdo sexual explícito, violência gráfica, spam, pirataria, doxxing, impersonação ou qualquer conteúdo ilegal — a lista completa está nas Diretrizes da Comunidade. Também é proibido raspar dados em massa, tentar burlar limites da API, aplicar engenharia reversa no app ou manipular notas e reações.

6. Propriedade intelectual e notice & takedown

O nome, a marca e o software do Resenha Livros pertencem ao desenvolvedor. Capas e metadados de obras são exibidos para fins de identificação e referência bibliográfica, e pertencem a seus titulares.

Se você é titular de direitos e identificou uma violação, escreva para contact@readworlds.com com o assunto "Notificação de direitos autorais", informando: (a) identificação da obra, (b) link ou caminho do conteúdo no app, (c) descrição da violação, (d) seus dados de contato e (e) declaração de boa-fé de que você é o titular ou o representa. Analisamos e removemos o conteúdo infrator, notificando quem o publicou.

7. Moderação, suspensão e encerramento

Podemos ocultar ou remover conteúdo, advertir, suspender ou banir contas que violem estes termos ou as diretrizes, com revisão humana e possibilidade de contestação por e-mail. Em casos graves — especialmente envolvendo menores de idade — a remoção é imediata.

8. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de disponibilidade contínua, ausência de erros ou exatidão dos dados bibliográficos, que são mantidos pela comunidade. Não somos responsáveis pelo conteúdo publicado por usuários. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados fica limitada, respeitados os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo desta página é sempre a da versão vigente; mudanças relevantes são avisadas no app ou por e-mail antes de entrarem em vigor. Continuar usando o serviço depois disso significa aceitar a nova versão.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme a legislação aplicável.

11. Contato

contact@readworlds.com — Wennel Labs, desenvolvedor do Resenha Livros.